Discriminação é um substantivo feminino que significa distinção ou diferenciação. No entanto, o sentido mais comum do termo é designar uma ação preconceituosa em relação a uma pessoa ou grupo de pessoas.
A discriminação ocorre quando alguém adota uma atitude preconceituosa (baseada em ideias preconcebidas) em relação a alguém, seja por questões raciais, de gênero, orientação sexual, nacionalidade, religião, situação econômica ou qualquer outro aspecto social.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais dos seres humanos condenando todo o tipo de discriminação pela cor, gênero, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.
Uma atitude discriminatória resulta na violação do artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:
"todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação."
A Organização das Nações Unidas, entre outras diversas funções, é responsável por promover diversas medidas voltadas a erradicar todos os tipos de discriminação.
A discriminação resulta na segregação e exclusão social dos indivíduos discriminados, que se veem menos representados e marginalizados na sociedade.
O racismo no Brasil é crime previsto na Lei n. 7.716/1989, e inafiançável e não prescreve, ou seja, quem cometeu o ato racista pode ser condenado mesmo anos depois do crime.
